A BIOGAIA em relação a Higiene e Segurança no Trabalho, cumpre na íntegra a Legislação de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, nomeadamente em matéria do seu enquadramento ao nível de empresas, Decreto-lei n.º 441/91 e aditamentos, Decreto-lei n.º 133/99.

Faz-se referência específica ao cumprimento das orientações estabelecidas em articulado da lei, Artigo 8º-2 do Decreto Lei n.º 441/91 e Artigo 16º-2 do Decreto Lei n.º 109/2000, relativo às medidas necessárias, tendo em conta princípios de prevenção, que serão adaptadas aos processos e à natureza das actividades desenvolvidas em cada sector de mercado bem como a sua actividade tendo em conta:

• Identificação e avaliação dos riscos profissionais, cobrindo as instalações, processos, produtos, seja por meio de inspecções de segurança realizadas aos vários níveis (incêndio, condições ambiente, acidentes de trabalho, máquinas, etc.), seja por metodologias especificamente concebidas para locais de trabalho exteriores à empresa complementados com, recomendações de acções correctivas, explicação sobre meios e sistemas de controlo adequados aos riscos expressos em relatórios de actividade.
  
  
• Consultoria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.